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João Paulo Fachini Rodrigues

Comentário · há 11 anos

O rompimento do noivado gera responsabilidade civil?

Mariana Lima · há 11 anos

O mais triste, ao discutir a (in) existência de responsabilidade civil é nos depararmos com o seguinte fato: se houvesse bom-senso, nenhuma discussão destas seria necessária.

É claro que, em vários casos, há responsabilidade.

No caso da jurisprudência juntada ao texto, a noiva foi "deixada" já quando o casamento havia sido marcado, etc. Por óbvio, várias despesas já haviam sido adimplidas até àquela data, bem como outras obrigações haviam sido assumidas. E é justamente por isto que elas deveriam ser pagas, e não só em razão da desistência, mas porque a obrigação pela contratação, já que as festividades serviriam para ambos, seria dos dois, noivo e noiva.

Não acho, porém, que a ruptura injustificada, desde que não cause maiores danos patrimoniais, deva ser indenizada: de um lado, têm-se alguém que ficará sozinho. De outro, contudo, têm-se alguém que será obrigado a conviver forçadamente.

Não me parece razoável que se busque indenização de quem não contraiu matrimônio para muito provavelmente não sofrer danos futuros.

Enfim: é mais complicado do que parece! kkk

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